Governo de Goiás

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Segunda, 15 de Outubro de 2018
Outorga
OUTORGA
21/05/2015 17h27 - Atualizado em 13/07/2018 15h53

* * *  IMPORTANTE  * * *

Em decorrência da distribuição (para análise técnica) de todos os processos do ano de 2015, solicitamos aos usuários que possuam algum processo com data de protocolização até dezembro de 2015 e que ainda não passaram por análise, que comuniquem com urgência a gerência de outorga pelo e-mail: outorga@secima.go.gov.br para que sejam tomadas as providências cabíveis. (Publicado em 24/04/2018)


(NOVO)                                                  * * * PASSO A PASSO PARA DISPENSA DE OUTORGA * * *

 LINK:                                                                                   DISPENSA DE OUTORGA


AVISO IMPORTANTE: DESLIGAMENTO DO CNARH                                


NOTA: Aos Responsáveis Técnicos (RT's)

- Favor atualizar periodicamente junto à unidade Vapt Vupt Ambiental na SECIMA os endereços eletrônicos (e-mails) para recebimento de notificações.

NOTA 2: Aos Responsáveis Técnicos (RT's)

- Ao ser emitida uma notificação de pendência para processos vinculados, o cumprimento da pendência deve ser informado no processo que gerou a pendência.  Ex.: Processo "A" gera notificação de pendência para processo "B", a notificação de pendência deve ser cumprida no processo "B" e o usuário deverá informar seu cumprimento no processo "A".

 

                                                                    ***** AOS USUÁRIOS - ATENDIMENTO *****

 *  O ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA GERÊNCIA DE OUTORGA SERÁ DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H, EXCETO FERIADOS.

   (OBS.: OS ATENDIENTOS TELEFÔNICOS TÊM CARÁTER GERAL E NÃO TRATAM DE ASPECTOS TÉCNICOS DOS PROCESSOS DE OUTORGA)

*  PARA ATENDIMENTO TÉCNICO, A PARTIR DE 21/08/2017, OS TÉCNICOS ATENDERÃO EXCLUSIVAMENTE COM HORÁRIO AGENDADO PREVIAMENTE PELO E-MAIL: outorga@secima.go.gov.br, SEJA ATENDIMENTO TELEFÔNICO OU PRESENCIAL.       

*  SOLICITAÇÃO DE VISTAS E CARGA DE PROCESSOS DEVERÃO SER SOLICITADAS JUNTO À UNIDADE DO VAPT VUPT AMBIENTAL DESTA SECRETARIA.

 

GERÊNCIA DE OUTORGA

USO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS PARA PROCESSOS DE OUTORGA - SIRGAS

ORIENTAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA E USO DE ÁGUA

MANUAL TÉCNICO DE OUTORGA

ERRATA DO MANUAL DE OUTORGA

FORMULÁRIOS DE OUTORGA

NOTA TÉCNICA 01/2013 (Detalhamento dos cálculos básicos para análise de processos de irrigação)

PLANILHAS DE DADOS: USOS POR BACIAS HIDROGRÁFICAS

NOTA TÉCNICA 01/2017 (Dispõe sobre análise técnica referente a processos de salvamento de cana)

LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE GOIÁS

(NOVO) PORTARIAS DE OUTORGA E DECLARAÇÕES

CONSULTA DE PROCESSOS

DÚVIDAS FREQUENTES

MANUAL PARA TAMPONAMENTO

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA 04-2015 - que define as vazões específicas de referência Q95% para o Estado de Goiás, para efeito de cálculo da disponibilidade hídrica em casos de captação direta em águas superficiais. Baixe o .kmz para Google Earth AQUI.

Importante: Ao digitar as coordenadas geográficas do uso de recursos hídricos no Google Earth, o usuário identificará em qual bacia seu uso está/será inserido, bem como a vazão específica de referência da respectiva bacia; Sabendo a área de drenagem à montante do seu ponto de captação, em km², o usuário obterá a vazão de referência (Q95%) e a vazão outorgável (50% da Q95%) de determinada seção do manancial.
Q95% (l/s) = Qespecífica da bacia (l/s/km²) * Área de drenagem à montante (km²)

 


ORDEM DE ANÁLISE DE PROCESSOS

 

 Ordem de Análise dos Processos de Outorga - Janeiro 2018

Ordem de Análise dos Processos de Outorga - Março 2018

Ordem de Análise dos Processos de Outorga - Abril 2018

Ordem de Análise dos Processos de Outorga - Junho 2018

ORDENS DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE OUTORGA - 2017



Contato: (62) 3265-1309

 

Superintendência de Recursos Hídricos / Gerência de Outorga

11ª Avenida, n° 1272 - Setor Leste Universitário

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