Governo de Goiás

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Terça, 16 de Outubro de 2018
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28/04/2015 17h41 - Atualizado em 10/09/2018 08h56

Instruções normativas

. Instrução Normativa nº 05/2018-GAB - Dispõe sobre a implementação do Manual de Licenciamento de Controle da Origem dos Produtos Florestais

- Manual de Licenciamento de Controle de Origem de Produtos Florestais

 

. Instrução Normativa nº 06/2018-GAB - Dispõe sobre a implementação do Manual de Licenciamento do Sistema Esgotamento Sanitário (SES) e Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

- Manual de Licenciamento de Sistemas de Esgotamento Sanitário

- Manual de Licenciamento de Abastecimento de Água

  

Pedido de Requerimento

 

Auto de Infração

 

Certificado de Cadastro e Registro / Licenciamento

 

Dispensa de Licenciamento poderá ser obtida no link abaixo:

 

Dispensa de Licença

 

DVA - Declaração de Viabilidade Ambiental e Termos de Referência

 

MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATENÇÃO!

É obrigatória a apresentação do documento original ou cópia autenticada oficialmente, nos termos da Lei Estadual nº 13.800 de 18 de janeiro de 2001, e da Instrução Normativa SEMAHR nº 22 de 30 de outubro de 2012.

Documentação necessária ao licenciamento ambiental poderá ser obtida no Manual de Licenciamento Ambiental:

http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2017-02/manual_nlicen.pdf

 

MANUAL DE LICENCIAMENTO DO SETOR SUCROENERGÉTICO

http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2017-02/sucroenergetico.pdf  

 

Licença para Carvoejamento

 

Licenças Fauna e Flora

 

Licenças Avaliação de Estudos Ambientais

 

Parecer Técnico

 

Queima Controlada

 

 

 

Termos de Referência

Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua 82, n° 400, 1° Andar, Setor Sul - 74.015-908 - Goiânia - GO

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