Programa Goiás Solar

O que é o Programa Goiás Solar?

O Programa Goiás Solar é parte do esforço do Governo de Goiás, por meio da SECIMA, para a elaboração de Políticas Públicas e adoção de medidas promotoras do desenvolvimento da energia solar fotovoltaica e as demais fontes renováveis em Goiás, valorizando os recursos naturais estratégicos para o crescimento da economia goiana, o desenvolvimento de novos negócios, empregos diretos e de qualidade com responsabilidade e incentivo da cadeia produtiva.

A proposta é capilarizar o Programa Goiás Solar para todas as regiões do Estado, fomentando o uso de energia solar fotovoltaica em áreas urbanas e rurais, aumentando a participação desta fonte em sua matriz elétrica, trazendo maior segurança energética e diversificação no atendimento à população e empresas da região, bem como contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Seus pontos estratégicos são a atenção às questões de tributação, financiamento, desburocratização, desenvolvimento da cadeia produtiva, educação e comunicação, com foco no alinhamento entre política de estado e municípios.

O Programa atende aos interesses dos segmentos públicos, privado, universidade e sociedade com foco em energias de fontes renováveis.

Objetivo Geral

O Programa Goiás Solar busca resolver a questão emergente da microgeração e minigeração distribuída a partir de fontes renováveis de energia, em especial a solar fotovoltaica, no estado de Goiás, viabilizando a atração e o fomento de empreendimentos, assim como, estimulando iniciativas do uso eficiente de energia solar em atendimento ao modelo de complementaridade às demais fontes que compõe a matriz energética do estado de Goiás.

Objetivos Específicos 

  • Promover o crescimento e a capacidade instalada para geração distribuída e centralizada de energia solar;
  • Reduzir a carga tributária;
  • Articular a oferta de linhas de financiamento com prazos e juros competitivos;
  • Simplificar o processo de licenciamento;
  • Interceder junto às concessionárias para a agilidade dos processos de habilitação dos empreendimentos;
  • Fortalecer a cadeia produtiva do setor;
  • Viabilizar o acesso a suprimento de energia para os consumidores;
  • Estimular a criação e o desenvolvimento de empresas inovadoras, a partir de fontes renováveis.

Beneficiários Diretos

  • Consumidores;
  • Trabalhadores;
  • Empresas de geração distribuída e centralizada;
  • Empresas prestadoras de serviços;
  • Estado e municípios.

Resultados Alcançados

  • Isenção de ICMS para quem gera sua própria energia elétrica, para sistemas de até 1MW de potência e com compensação para o mesmo CPF/CNPJ.
  • Isenção de ICMS para insumos de fabricação de placas fotovoltaicas.
  • Ampliação do Crédito Produtivo para energia solar fotovoltaica de R$ 50 mil para até R$ 400 mil.
  • Interlocução para a criação de linha de financiamento do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) junto ao Banco do Brasil, com condições especiais.
  • Licença Ambiental Simplificada para empreendimentos de energia solar fotovoltaica – Portaria Secima nº 036/2017.
  • Criação do Comitê Estadual de Energia Solar Fotovoltaica.
  • Atuação junto à Celg (Enel) para desburocratização das conexões de acesso á rede elétrica para sistemas da geração distribuída.

Desde a criação do Programa Goiás Solar, em fevereiro de 2017, até o final do mesmo ano, Goiás deu um grande salto dentro da geração distribuída a nível nacional, passou de 16º para 9º lugar, quadruplicando a potência de sistemas solares fotovoltaicos instalados. A partir deste ano de 2018 o crescimento continuou acelerado, conforme gráfico abaixo.

Para saber mais sobre os eixos de atuação e resultados acesse o site do Programa Goiás Solar