Fema aprova projetos no valor total de R$ 2,9 milhões em 2018

Assinatura de convênio da Fema com a Prefeitura de Anápolis

O Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), aprovou em 2018 sete projetos, no valor total de R$ 2,9 milhões. Foram beneficiados os municípios de São Miguel do Araguaia, Ceres, Anápolis, Perolândia, Trombas, Trindade, Terezópolis de Goiás e Alto Paraíso.

Entre os projetos aprovados estão os de recuperação de áreas degradadas, recomposição de nascentes, implantação de centro de produção de mudas, troca sustentável de resíduos sólidos por alimentos, criação de Espaço de Sustentabilidade na Área de Preservação Ambiental (APA) do João Leite e recuperação de cabeceira de córrego. Os projetos foram conveniados com os municípios ou estão em andamento.

O Fema está previsto na Constituição de Goiás e foi criado pela Lei nº 12.603 de 7 de abril de 1995. O Fundo tem como objetivo atender as necessidades financeiras dos projetos e programas para apoio e execução da Política Ambiental do Estado. Segundo o titular da Secima, Hwaskar Fagundes, os recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente estão disponíveis para os municípios que pretendam desenvolver projetos ambientais capazes de garantir o desenvolvimento sustentável de suas localidades. Os gestores municipais podem se informar no site da Secima (www.secima.go.gov.br) a respeito das normas e orientações para a elaboração do projeto, assim como sobre a relação dos documentos necessários para celebrar o convênio.

O Fema destina recursos para ações prioritárias de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais, principalmente para aqueles projetos destinados a promover iniciativas comunitárias de diversificação das atividades econômicas que resultem em melhores condições socioeconômicas e ambientais das populações locais. E também que contribuam para o uso sustentável dos recursos ambientais.

Comunidade Quilombola

Em abril último, a Secima publicou o edital de chamamento público visando a seleção de organizações da sociedade civil para apresentarem projetos que visem ao desenvolvimento econômico sustentável em áreas quilombolas de Goiás. Foram submetidas ao Fema nove projetos, dos quais seis foram aprovados, no valor total de R$ 1,99 milhão, beneficiando os municípios de Cavalcante e Teresina de Goiás, ambos no Nordeste Goiano.

Entre os projetos aprovados estão a construção de um viveiro com capacidade para 50 mil mudas/ano para recuperação de áreas degradadas em Cavalcante e a construção e os equipamentos de um galpão de processamento de mandioca e outras farinhas em Teresina de Goiás. O município de Cavalcante também teve aprovados projetos de produção agroecológica sustentável de processamento de frutos de Cerrado, e de recuperação de duas trilhas de acesso às cachoeiras Santa Bárbara e Capivara.

Também no ano de 2018 ano foram submetidas seis cartas-consultas ao Fema e aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), no valor total de R$ 2,87 milhões, de Mineiros, Instituto Federal Goiano de Ceres, Nova Crixás, Sebrae/Alto Paraíso, Guarinos e Adelândia. Entre os projetos das cartas-consultas estão a criação de centro de triagem e reabilitação de animais silvestres, implantação de laboratório de bromélias do Cerrado, recuperação de mananciais de abastecimento público, estruturação da Assoição Cerrado de Pé para coleta e processamento de mudas nativas do Cerrado.